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TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Planejamento e Gestão
- Painel de Acompanhamento dos Indicadores do Plano Estratégico 2021-2026
- Painel de Acompanhamento das Metas Nacionais e Específicas aplicáveis à Justiça Militar Estadual
- Reuniões de Análise Estratégica (RAE)
- Justiça em Números
- Prêmio CNJ de Qualidade
- Apoio
- Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica
- Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
- Processos aptos para julgamento
- Plano Estratégico 2021-2026
Audiências e sessões
Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria
Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão Orçamentária e Financeira
- Relatório de Gestão Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Art. 170, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo
- Gestão orçamentária e financeira – Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009
- Gestão orçamentária e financeira – Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009
- Distribuição do orçamento – Resolução CNJ nº 195/2014
- Execução orçamentária e financeira do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Doação de bens
- Relação de veículos oficiais – Art. 5º Resolução CNJ nº 83/2009
- Relação de contratados e valores pagos – Art. 128, caput, da Lei Federal nº 13.898/2019
- Ordem cronológica de pagamentos - 2024
- Ordem cronológica de pagamentos - 2024 - (Dados abertos)
- Ordem cronológica de pagamentos - 2025
- Ordem cronológica de pagamentos - 2025 - (Dados abertos)
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Ata de registro de preços
- Ata de registro de preços (registros abertos a partir de 2024)
- Atos de dispensa e inexigibilidade
- Atos de dispensa e inexigibilidade (registros a partir de 2024)
- Contratos e termos aditivos
- Contratos e termos aditivos (registros abertos a partir de 2024)
- Estudos técnicos preliminares da contratação
- Estudos técnicos preliminares da contratação (registros abertos a partir de 2024)
- Licitações
- Licitações (registros abertos a partir de 2024)
- Relação mensal de aquisições e contratações de serviços
- Valores estimados de licitações
- Valores estimados de licitações (registros abertos a partir de 2024)
- Instrumentos de cooperação
- Procedimento para assinatura de contratos
- Plano Anual de Contratações
Gestão de Pessoas
- Relação de empregados de empresas contratadas em exercício no TJMSP – Art. 3º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 102/2009
- Estrutura remuneratória
- Quantitativos de cargos e funções
- Tabela de lotação de pessoal – Resolução CNJ nº 219/16
- Folha de pagamento
- Quantitativo de beneficiários
- Magistrados e servidores que participam de Conselho e assemelhados externos
- Provimentos e vacâncias de cargos efetivos e comissionados
- Servidores e/ou empregados não integrantes do Quadro Próprio em exercício no órgão, sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
- Teletrabalho
- Relação de membros da Magistratura e demais agentes públicos efetivos ou não
- Dados sobre concursos
- Membros e Servidores afastados para exercício de função em outros órgãos da Administração Pública
- Diárias e passagens aéreas – Art. 3º, inciso VI, da Resolução CNJ nº 102/2009
Auditoria e prestação de contas
- Prestação de contas
- Decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Certificado de Auditoria
- Parecer do Resultado pelo Controle Interno
- Pronunciamento do Exmo. Sr. Presidente do TJMSP
- Planos Anuais de Auditoria
- Planos Anuais de Capacitação de Auditoria
- Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna
- Planos de Auditoria de Longo Prazo
