O Plantão Judiciário está disciplinado, no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, por meio do Provimento nº 36/2013 – GabPres, funcionando nos dias em que não houver expediente forense e, nos dias úteis, fora do expediente forense normal, podendo ser acionado por meio do telefone (11) 3218-3100 ou do comparecimento ao edifício-sede da Justiça Militar, situado à Rua Dr. Vila Nova nº 285.
Conforme o disposto no artigo 1º, inciso V, do Provimento nº 51/2015 – GabPres, o acionamento do Plantão Judiciário deve ocorrer apenas pelo meio físico.
Período do Plantão: 30 e 31/01/2021
1ª Instância:
Dr. Ronaldo João Roth
2ª Instância:
Juiz Clovis Santinon
Na Primeira Instância, nos dias úteis, fora do expediente forense normal, responderá pelo plantão o Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante