Ementa: Orienta magistrados(as) e servidores(as) acerca de medidas e tratativas relacionadas à confirmação de sintomas de Covid-19 e de Influenza, aos procedimentos para que seja reportado à Administração tais sinais ou sintomas, ao afastamento do trabalho presencial, à realização de trabalho em regime remoto, à concessão de licenças e ao retorno ao trabalho presencial.