Apresentação
A Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é responsável por planejar e gerir o orçamento, garantindo a alocação adequada de recursos para as diferentes gestões. Também é encarregada pela contabilidade precisa das operações financeiras, administração dos recursos humanos, coordenação das tecnologias da informação utilizadas, gestão de compras e contratos conforme a legislação vigente, e implementação de controles internos para assegurar a conformidade e eficiência dos processos administrativos. As seções que participam desse eixo de atuação promovem a transparência na gestão dos recursos públicos e o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis.
Transparência
Licitações e Contratos
- Ata de registro de preços
- Ata de registro de preços (registros abertos a partir de 2024)
- Atos de dispensa e inexigibilidade
- Atos de dispensa e inexigibilidade (registros a partir de 2024)
- Contratos e termos aditivos
- Contratos e termos aditivos (registros abertos a partir de 2024)
- Estudos técnicos preliminares da contratação
- Estudos técnicos preliminares da contratação (registros abertos a partir de 2024)
- Licitações
- Licitações (registros abertos a partir de 2024)
- Relação mensal de aquisições e contratações de serviços
- Valores estimados de licitações
- Valores estimados de licitações (registros abertos a partir de 2024)
- Instrumentos de cooperação
- Procedimento para assinatura de contratos
- Plano Anual de Contratações
- Relatório de Gestão Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Art. 170, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo
- Gestão orçamentária e financeira – Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009
- Gestão orçamentária e financeira – Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009
- Distribuição do orçamento – Resolução CNJ nº 195/2014
- Execução orçamentária e financeira do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Doação de bens
- Relação de veículos oficiais – Art. 5º Resolução CNJ nº 83/2009
- Relação de contratados e valores pagos – Art. 128, caput, da Lei Federal nº 13.898/2019
- Ordem cronológica de pagamentos - 2024
- Ordem cronológica de pagamentos - 2024 (Dados abertos)
- Ordem cronológica de pagamentos - 2025
- Ordem cronológica de pagamentos - 2025 (Dados abertos)