Apresentação

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para acessar os cursos disponibilizados pela EJMSP que oferecem certificado, acesse o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) clicando sobre o link:

AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM

Palestras Disponíveis em Vídeo

A Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo disponibiliza para o público em geral as palestras em vídeo abaixo. Para acessá-las, basta clicar sobre a imagem do vídeo. As palestras constituem o arquivo histórico do trabalho desenvolvido pela EJMSP e podem estar desatualizadas em relação à legislação vigente. Verifique sempre as datas em que foram realizadas. Diferentemente dos cursos disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem as palestras abaixo não dão direito a certificado.

Crimes Cibernéticos – Qual o limite?

William Gilles e Irène Bouhadana
Professores da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne
24 de agosto de 2015

Curso Elementos de Direito Penal Militar

José Álvaro Machado Marques, Juiz de Direito da 4ª AME
Proposta de alteração do Código Penal Militar
01 de dezembro de 2015

Curso Elementos de Direito Penal Militar

Evandro Fabiani Capano, Advogado e Professor Universitário
Dos crimes contra a autoridade e disciplina militar
01 de dezembro de 2015

Curso Elementos de Direito Penal Militar

Adalberto Denser de Sá Júnior, Promotor de Justiça
Dos Crimes contra a pessoa, contra a honra, contra a liberdade, crimes sexuais e contra o patrimônio
07 de dezembro de 2015

Curso Elementos de Direito Penal Militar

Cícero Robson Coimbra Neves, Promotor de Justiça do MPU
Dos crimes contra a incolumidade pública, contra a Administração Militar e contra a Administração da Justiça Militar
15 de dezembro de 2015

Seminário Tendências do Constitucionalismo Latino-Americano
Solenidade de lançamento do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA) e do seminário “Tendências do Constitucionalismo Latino-Americano”
30 de março de 2016

Curso Elementos de Direito Processual Penal Militar
Adalberto Denser de Sá Júnior, Promotor de Justiça
A Justiça Militar no Brasil – Histórico e Organização
03 de maio de 2016

Curso Elementos de Direito Processual Penal Militar
Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª AME
Do Inquérito Policial Militar
10 de maio de 2016

Curso Elementos de Direito Processual Penal Militar
João Luiz Moraes Rosa, Delegado de Polícia Federal
Técnicas de Investigação Policial
10 de maio de 2016

Curso Elementos de Direito Processual Penal Militar
Frederico Magno de Melo Veras, Juiz Federal da JMU
Da Ação Penal Militar e da Competência dos Juízos Militares
17 de maio de 2016

Curso Elementos de Direito Processual Penal Militar
Cícero Robson Coimbra Neves, Promotor de Justiça do MPU
Dos Atos Probatórios
31 de maio de 2016

Curso Elementos de Direito Processual Penal Militar
Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da 3ª AME
Da Ação Penal – Medidas Preventivas e Assecuratórias
03 de junho de 2016

Curso Elementos de Direito Processual Penal Militar
Dirceu Augusto da Câmara Valle, Advogado e Professor Universitário
Dos Procedimentos – Diferenças com o Direito Penal Comum
07 de junho de 2016

Curso Elementos de Direito Processual Penal Militar
Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito da 2ª AME
Dos Recursos no Processo Penal Militar
14 de junho de 2016

A Execução contra a Fazenda Pública do Estado no Novo CPC
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
30 de maio de 2016

Corte no orçamento e sustentabilidade: crise ou oportunidade?
Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini
Assessora Chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ
04 de agosto de 2016

SOMOS TODOS DA JUSTIÇA
Silvio Hiroshi Oyama, Cid Vieira de Souza Filho, Antonio Carlos Villen, Felipe Locke Cavalcanti e Leonardo Sica
Representantes da Advocacia, Magistratura e Ministério Público
29 de setembro de 2016

A neurolinguística e sua contribuição na busca da verdade real
Fernando César Bolque
Professor e Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo
25 de outubro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Samuel Feldberg, Professor Phd
O Holocausto
07 de novembro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Oscar Vilhena Vieira, Professor Phd.
A Reconstrução dos Direitos Humanos
07 de novembro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Flávia Piovesan, Professora Phd
O Estatuto de Roma e a Ordem Constitucional Brasileira
08 de novembro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Alberto do Amaral Júnior, Professor Phd
A Formação da Justiça Criminal Internacional: primeiras experiências
08 de novembro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Flávio de Leão Bastos, Professor MS
Os Princípios de Nuremberg
09 de novembro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Salem Hikmat Nasser, Professor Phd
Conflitos Contemporâneos e o Papel da Justiça Criminal Internacional
09 de novembro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Najla Nassif Palma, Promotora de Justiça Militar da União
Crimes de Guerra
10 de novembro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Eloisa de Sousa Arruda, Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo
O Tribunal Especial para o Timor Leste
10 de novembro de 2016

Curso A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos
Marcos Alexandre Coelho Zilli, Juiz Criminal do Estado de São Paulo
O Direito Penal Internacional e a Revolução do Direito
11 de novembro de 2016

O impacto do novo CPC nos Direitos Humanos
Doutor Adriano Caldeira, Doutora Andrea Boari Caraciola e Doutora Lourdes Regina Jorgeti Barone
Tratamento adequado das soluções dos conflitos;
A função educacional da jurisdição e para a jurisdição: a contribuição de uma nova racionalidade jurídica na transformação efetiva dos direitos fundamentais
19 de março de 2017

Curso Noções Essenciais de Direito
Leandro Waldir de Paula, Assistente Jurídico do TJMSP
Normas e Relações Jurídicas
13 de março de 2017

Curso Noções Essenciais de Direito
1º Ten PM Clovis Lucindo da Silva
Tribunais Superiores, Atribuições e Competência
20 de março de 2017

Curso Noções Essenciais de Direito
Cap PM Fábio Sérgio do Amaral
Princípios Gerais e Fontes do Direito
16 de março de 2017

Curso Noções Essenciais de Direito
Cap PM Thiago Santini Bisterso
Poder Judiciário e Organização Judiciária
17 de março de 2017

Curso Noções Essenciais de Direito
Cid Sabelli, Assistente Jurídico do TJMSP
Constituição, Formas de Estado e Sistemas de Governo
22 de março de 2017

Curso Noções Essenciais de Direito
Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª AME
Estado Democrático de Direito e a Divisão dos Poderes
24 de março de 2017

Gestão de Mudanças e Mapeamento de Processos
Ten Cel PM João de Paula Ferreira Neto
Chefe do Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral da Polícia Militar
30 de março de 2017

Delação Premiada e Acordos de Leniência
Gilson Dipp, Ministro aposentado do STJ
Ana Paula Martinez, Mestre em Direito por Harvard, Mestre em Direito Internacional e Doutora em Direito Penal pela USP
18 de julho de 2017

A Segurança Pública na Constituição
Maria Garcia, Azor Lopes da Silva Júnior, Humberto Barrionuevo Fabretti e Thais Novaes Cavalcanti
Estrutura e Relações Institucionais; Fundamentos Jurídicos e Direito Fundamental
29 de novembro de 2017

A Competência da Justiça Militar à Luz da Lei 13.491/17
Cap PM Rodrigo Elias da Silva, Professor da Academia do Barro Branco
Conceito de Crime Militar – Erro de Direito e Erro de Fato
10 de abril de 2018

A Competência da Justiça Militar à Luz da Lei 13.491/17
Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da 1ª AME
Delitos Militares por Extensão e a Nova Competência da Justiça Militar
10 de abril de 2018

A Competência da Justiça Militar à Luz da Lei 13.491/17
Cel PM Marcelino Fernandes, Corregedor da PMESP
Atuação da Polícia Judiciária Militar frente às alterações introduzidas pela Lei nº 13.491/17
11 de abril de 2018

A Competência da Justiça Militar à Luz da Lei 13.491/17
Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador de Justiça do Ministério Público Militar da União
A Constitucionalidade da Lei nº 13.491/17 e seus reflexos na competência da Justiça Militar da União
11 de abril de 2018

Por que o Direito que se anuncia não é, por vezes, a Justiça que se pratica: another brick in the law
José Barroso Filho
Ministro do Superior Tribunal Militar
27 de abril de 2018

Lei 12850 2013 – Lei de Organizações Criminosas
Ricardo Dias e Marcelo Momo
Professores da FADISP
11 de maio de 2018

SOMOS TODOS DA JUSTIÇA
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Marcos da Costa, Clovis Santinon e José Oswaldo Molineiro.
Representantes da Advocacia, Magistratura e Ministério Público
16 de maio de 2018

A Polícia Militar do Estado de São Paulo – Aspectos Institucionais
CAP PM Clóvis Lucindo da Silva
Chefe da Seção de Concursos e Avaliação da Escola Superior de Sargentos da PMESP
22 de agosto de 2018

Inquérito Policial Militar
MAJ PM Paulo Sérgio de Melo
11 de setembro de 2018

Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 – 30 anos – 1º Painel
Fernando Pereira, Juiz do Tribunal; Alexandre Lazzarini, Desembargador do TJSP; Flávio de Leão Bastos Pereira, Coordenador Pedagógico da Universidade Mackenzie; Vera Lúcia Conceição, Juíza-Auditora da JMU e Flávio Bierrenbach, Min. aposentado do STM
12 de setembro de 2018

Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 – 30 anos – 2º Painel
Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da JME; Evandro Fabiani Capano, Professor da Universidade Mackenzie; Ricardo Figueiredo, Juiz-Auditor da JMU e Washington Almeida, Professor da Universidade Mackenzie
12 de setembro de 2018

Ciclo de Palestras sobre Direito Penal Militar
Major PM Alexandre Henriques da Costa
A Seara Disciplinar Militar
02 de outubro de 2018

Ciclo de palestras sobre Direito Penal Militar
Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da 3ª AME
Reflexos da Lei 13 491-2017 – Aspectos Materiais
04 de outubro de 2018

Ciclo de palestras sobre Direito Penal Militar
Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da 1ª AME
Homicídios dolosos contra civil, a competência da JME e as atribuições da Polícia Judiciária Militar
09 de outubro de 2018

Ciclo de palestras sobre Direito Penal Militar
Luiz Antonio Castro de Miranda, Procurador de Justiça
O arquivamento do Inquérito Policial Militar na investigação de homicídios dolosos contra civil
11 de outubro de 2018

Ciclo de palestras sobre Direito Penal Militar
Marcello Streifinger, Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Direito Penal Militar – Parte Especial
16 de outubro de 2018

Ciclo de palestras sobre Direito Penal Militar
Vera Lúcia Conceição, Juíza-Auditora da JMU
A Sentença Penal Militar
18 de outubro de 2018

A nova Liderança e o Trabalho em Equipe
Rogério Stival Morgado
Consultor e Professor Universitário
18 de outubro de 2018

A Justiça Militar de São Paulo e os 30 anos da Constituição Brasileira
Paulo Prazak, Antonio Penteado de Mendonça, Artur Marques da Silva Filho e Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Representantes da Magistratura e da Advocacia do Estado de São Paulo
12 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Reuven Faingold, Professor Doutor
Holocausto – Os Einsatzgruppen e a Solução Final 1941 1945
26 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Flávio de Leão Bastos Pereira, Professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie
O Crime de Genocídio
26 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Alberto do Amaral Júnior, Professor Phd da USP
A Justiça Penal Internacional e o Conselho de Segurança da Nações Unidas
27 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Frederico Magno de Melo Veras, Juiz Federal da JMU
Timor-Leste: a experiência nos Tribunais Distritais
27 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
José Luis Guzmán Dalbora, Professor e Diretor do Instituto de Ciências Penais do Chile
A persecução dos crimes contra a humanidade pelas jurisdições nacionais na América do Sul
28 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Professora Doutora
O Direito Penal Internacional e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
28 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Najla Nassif Palma, Promotora de Justiça Militar da União
Crimes de Guerra
29 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Marcos Alexandre Coelho Zilli, Juiz Criminal do Estado de São Paulo
Crimes contra a Humanidade
29 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era Dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Heloisa Estellita, Professora Doutora
A Teoria do Domínio do Fato e a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional
30 de novembro de 2018

A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional
Sylvia Steiner, Juíza da Corte Penal Internacional (ICC)
A Responsabilidade Penal de Comando na Justiça Penal Internacional
30 de novembro de 2018

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Raphael Dutra da Costa Campos, Advogado da Vinhas e Redenschi Advogados – VRA; Marcio d’Alessandro, Senior System Engineer da Empresa Commvault; e Rodrigo Carvalho, Arquiteto de Segurança da Informação da Empresa ServiceIT.
10 de abril de 2019

Seminário Internacional da AIJM
Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da 1ª AME
Delitos Militares por Extensão e a Nova Competência da Justiça Militar
13 de junho de 2019

Seminário Internacional da AIJM
Flávio de Leão Bastos Pereira, Professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Crimes de Guerra – A casuística do Tribunal Penal Internacional
14 de junho de 2019

Temas de Direito Penal
Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da 3ª AME
A Teoria e Aplicação da Penal
13 de agosto de 2019

O Funcionalismo Penal de Claus Roxin
Anderson Barbosa Casado
Professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco
15 de agosto de 2019

Novos Crimes Militares
Enio Luiz Rossetto
Juiz de Direito da 3ª AME
14 de novembro de 2019

Resolução 270/2018 CNJ – NOME SOCIAL
Ulisses Nalone Defacio
Coordenador da EJMSP
21 de fevereiro de 2020

Prescrição
Everton Paul Matheus Coelho
Advogado
28 de janeiro de 2021

Primeira Jornada de Medicina Legal e Perícias Afins
Norberto da Silva Gomes, Advogado e Professor de Medicina Legal
Medicina Legal e Perícias Afins – O Sopro da Verdade
24 de fevereiro de 2021

Primeira Jornada de Medicina Legal e Perícias Afins
Nelson Bruni Cabral de Freitas, Médico Legista IML/SP
Identificação Humana
24 de março de 2021

Primeira Jornada de Medicina Legal e Perícias Afins
Diógenes Nunes de Mello, Professor Universitário de Medicina Legal e Criminologia
Perfilamento Criminal
10 de maio de 2021

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Parte I/II
Marcos de Lucca Fonseca
Perito Digital – Membro da Associação Nacional de Profissionais de Proteção de Dados Pessoais – ANPPD
13 de abril de 2021

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Parte II/II
Marcos de Lucca Fonseca
Perito Digital – Membro da Associação Nacional de Profissionais de Proteção de Dados Pessoais – ANPPD
20 de abril de 2021

O Crime Militar de Abuso de Autoridade
Cícero Robson Coimbra Neves
Promotor de Justiça Militar do Ministério Público Federal
Fábio Nakaharada
Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo
26 de maio de 2021

Simpósio “Direito Humanitário” – Parte I/II
Uso da Força no Direito Internacional e os Crimes de Guerra: uma análise à luz da 2a Guerra de Nagorno-Karabakh, 2020
Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira
A Atuação da Polícia Militar nas Forças de Paz da ONU
Ten. Cel. PM Fernanda Santos Pereira da Silva
24 de junho de 2021

Simpósio “Direito Humanitário” – Parte II/II
A Responsabilidade Penal dos Comandantes Militares
Drª. Sylvia Steiner
A Inteligência Artificial e a Guerra do Futuro como fatores de impacto no Direito Humanitário
Drª Nathalia França
25 de junho de 2021

Crimes Militares e o Estatuto do Desarmamento
Rodrigo Garcia Vilardi
Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo
24 de agosto de 2021

Atuação da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar
Leandro Gomes Santana, Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Silmara Cristina Lopes, Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo
18 de novembro de 2021