segunda-feira, 30 de setembro Em razão de atualização de versão do sistema PJE de 1ª e 2ª Instâncias, no próximo sábado (5/10), os sistemas PJe de 1ª e 2ª Instâncias estarão inacessíveis. Os aplicativos Microsoft (Teams, e-mail, Word, Excel, etc.) poderão ser utilizados normalmente fora das dependências desta Justiça Militar. O Plantão Judiciário se dará nos termos dispostos no art. 5º da Resolução nº 81/2022 – AssPres.

quarta-feira, 4 de setembro 2024 Em razão de atualização de versão do sistema PJe de 1ª e 2ª Instâncias, bem como da manutenção programada na infraestrutura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), no próximo sábado (7/9) os sistemas PJe de 1ª e 2ª Instâncias estarão inacessíveis. Os aplicativos Microsoft (Teams, e-mail, Word, Excel, etc.) poderão ser utilizados normalmente fora das dependências desta Justiça Militar. O Plantão Judiciário se dará nos termos dispostos no art. 5º da Resolução nº 81/2022 – AssPres. Por: Diretoria de Tecnologia da Informação

quinta-feira, 15 de agosto de 2024 Em razão de manutenção programada na infraestrutura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), no próximo sábado (17/8) os sistemas PJe de 1ª e 2ª Instâncias estarão inacessíveis. O Plantão Judiciário se dará nos termos dispostos no art. 5º da Resolução nº 81/2022 – AssPres. Por: Diretoria de Tecnologia da Informação

quarta-feira, 10 de abril de 2024 Já está disponível o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), que estabelece um novo marco na relação entre o Poder Judiciário, as serventias extrajudiciais, outros órgãos governamentais e a população em geral. O acesso pode ser feito por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) ou pelo link https://serp.registros.org.br/, cujas formas de autenticação incluem o certificado digital ICP-Brasil, o Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil (IdRC) ou o mesmo serviço de autenticação da PDPJ. O primeiro módulo disponibilizado é o SERP-JUD, desenvolvido especificamente para atender às necessidades públicas decorrentes das atividades do Judiciário e de outros órgãos do sistema de Justiça. Entre as ferramentas eletrônicas já em funcionamento estão a Busca de Certidões do Registro Civil das Pessoas Naturais (com opção de solicitação de segunda via), a Pesquisa Nacional de Bens no Registro de Imóveis, a Busca de Pessoas Jurídicas e a Busca da Central Nacional de Garantias (relacionada ao Registro de Títulos e Documentos e ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas). Mais serviços serão incorporados à plataforma nos próximos meses, sem interrupção dos já disponíveis na Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC-JUD), no Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, no sistema Penhora Online e na Central IRTDPJ-Brasil. Esses serviços e seus respectivos canais de suporte continuarão funcionando normalmente até serem totalmente absorvidos pelo SERP. Para obter mais informações e esclarecimentos, é possível entrar em contato com os canais de suporte do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (suporte@registros.org.br e contato@onserp.org.br) e do Conselho Nacional de Justiça (sistemasnacionais@cnj.jus.br). Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, iniciativas como essa contribuem com a construção um sistema judiciário mais inovador, eficiente e acessível para todos os brasileiros. Por: Imprensa TJMSP

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) informa que: entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023 (recesso forense previsto no art. 43, § 3º, do Regimento Interno do TJMSP), o expediente forense na Justiça Militar Estadual de 1ª e 2ª instâncias será realizado pelo sistema de plantão judiciário, por meio eletrônico, via sistema do PJE, conforme disciplinado pela Resolução nº 81/2022-AssPres. no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 ficarão suspensos os prazos processuais e não ocorrerá a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados e a realização de audiências e sessões, na 1ª e 2ª instâncias, salvo quanto a medidas consideradas urgentes (art. 43, § 4º, do Regimento Interno do TJMSP). com o objetivo de aprimorar a prestação de seus serviços, realizará atualizações em seus servidores de dados, as quais ocasionarão a indisponibilidade temporária da rede lógica e dos sistemas corporativos (inclusive o PJe de 1º e 2º graus), nas datas e horários abaixo: • dia 22/12/2022 – indisponibilidade de todos os servidores das 16h às 23h59; • dia 29/12/2022 – indisponibilidade de todos os servidores das 16h às 23h59; • dia 5/1/2023 – indisponibilidade de todos os servidores das 16h às 23h59. apenas nesses dias e horários, na eventual necessidade do acionamento do Plantão Judiciário, será admitida a apreciação do pedido em meio físico, de acordo com o previsto no art. 5º, § 1º, da Resolução nº 81/2022-AssPres.

sexta-feira, 26 de agosto de 2022 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) realizará, entre 9h do dia 26 (sábado) e 23h59 do dia 27 (domingo), a evolução dos sistemas PJe de 1º e 2º graus, o que implicará na indisponibilidade dessas aplicações durante tal período. Em razão dessa indisponibilidade, excepcionalmente, o plantão judiciário de 1º e 2º graus será realizado conforme o disposto no art. 5º da Resolução nº 81/2022-AssPres, pelo envio dos pedidos em formato PDF aos endereços eletrônicos plantao1grau@tjmsp.jus.br ou plantao2grau@tjmsp.jus.br, conforme o caso, mantendo-se, assim, ininterrupta a atividade jurisdicional.