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Marcos Fernando Theodoro Pinheiro

Currículo: Juiz de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro

Formação Acadêmica:

  • Ingresso na EsPCEx e formação na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), declarado Aspirante a Oficial de Artilharia em 1988.
  • Especialização em Artilharia Antiaérea pela Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe).
  • Mestrado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), 1996.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, MG.

Histórico Profissional:

  • Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, empossado em 2007.
  • Professor de Direito Penal Militar e Direito Internacional dos Conflitos Armados na AMAN (2007).
  • Professor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2017-2019).

Publicação:

  • Título: Reflexos jurídicos do emprego da Artilharia Antiaérea
    Revista: Informativo Antiaéreo: Publicação científica, 2024.