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Ricardo Juhás

Currículo: Desembargador Militar Ricardo Juhás Sanches

Formação Acadêmica

  • Doutorado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), 2018.
  • Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela APMBB, 2014.
  • Pós-graduação em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional, 2004.
  • Bacharel em Educação Física pela Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2013.
  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2002.
  • Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela APMBB, 1994.

Histórico Profissional

  • Desembargador Militar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, empossado em fevereiro de 2024.
  • Comandante da Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2023.
  • Comandante do Policiamento de Área Metropolitana-4, 2022-2023.
  • Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior da PMESP, 2020-2022.
  • Chefe das Subseções de Legislação, Planejamento e Auditoria de Pessoal e de Convênios, 1ª Seção do Estado-Maior, 2016-2020.
  • Adjunto de Legislação Aplicada da 1ª Seção do Estado-Maior, 2015-2016.
  • Chefe da Seção de Análise de Letalidade, Vitimologia e Estudos Jurídicos e Sociológicos em Direitos Humanos, Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos, 2014.
  • Comandante da 2ª Companhia do 51º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, 2013.
  • Chefe da Seção de Recursos Humanos da Escola Superior de Sargentos, 2009-2011.
  • Chefe do Setor de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da Escola Superior de Sargentos, 2007-2009.
  • Adjunto da Subseção de Legislação da 1ª Seção do Estado-Maior da PMESP, 2001-2007.
  • Oficial Analista de Processos Administrativos Disciplinares na Corregedoria PM, 1998-2001.
  • Chefe do Setor de Polícia Judiciária Militar e Disciplina do 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, 1996-1998.
  • Comando de Força de Patrulha do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, 1994-1995.

Experiência na Área Educacional

  • Instrutor no Curso de Formação de Soldados da PMESP, disciplina: Doutrina do Policiamento Ostensivo.
  • Instrutor no Curso de Especialização de Oficiais em Polícia Judiciária Militar, Corregedoria da PMESP, disciplina: Polícia Comunitária.
  • Instrutor no Estágio de Aperfeiçoamento Profissional na Corregedoria PM e Quartel do Comando-Geral, disciplinas: Direito Administrativo Disciplinar e Polícia Comunitária.
  • Instrutor no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da PMESP, disciplinas: Direito Administrativo Disciplinar e Polícia Judiciária Militar.

Publicações
Livros:

  • Título: O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo Comentado.
    Editora: Atlas, 2009.

Artigos:

  • Artigo Científico: “O Resíduo Administrativo de Decisão Penal,”
    Obra: A Força Policial, v. 3, n. 9, 2018.
  • Tese de Doutorado Profissional: “Atualização do Regulamento-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo (R-1-PM), a fim de Consolidar Normas e Modernizar Aspectos Relativos à Competência e ao Funcionamento dos Órgãos da Instituição.”
  • Dissertação de Mestrado Profissional: “Policial Militar com Patrimônio Incompatível com seus Vencimentos: Obrigação de Apurar e Procedimentos Investigatórios.”
  • Trabalho de Conclusão do Curso de Educação Física: “A Importância da Utilização do Esporte como Fortalecedor da Integração entre Polícia Comunitária e Comunidade, Prevenção Primária, destacando como Estratégia a Atividade Lúdica do Xadrez.”
  • Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional: “Controle de Constitucionalidade – O Mandado de Injunção.”
  • Trabalho de Conclusão do Curso de Direito: “O Processo Administrativo-Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo.”

Condecorações e Títulos Honoríficos

  • Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau.
  • Medalha Valor Militar em grau Prata.
  • Medalha Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Medalha Comemorativa do Centenário do 2º BPM/M.
  • Medalha Centenário da Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Medalha Centenário do Centro Odontológico da PMESP.
  • Medalha Centenário do Centro Médico da PMESP.
  • Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842.
  • Medalha Mérito do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Medalha Mérito da Diretoria de Pessoal da PMESP.
  • Medalha Cinquentenário do Departamento de Suporte Administrativo do Comando-Geral.
  • Medalha Cinquentenário da Escola Superior de Sargentos.
  • Medalha Batalhão de Expedicionários Paulistas (2º BPChq).
  • Medalha Comandos e Operações Especiais da PMESP.
  • Medalha Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
  • Medalha Capitão Alberto Mendes Júnior.
  • Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Grau Distinção.
  • Medalha Mérito e Dedicação do Diretório Acadêmico XV de Dezembro.