Formação Acadêmica

• Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1991).

Histórico Profissional

• Desembargador Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nomeado pelo Quinto Constitucional (classe da OAB), empossado em 2008.
• Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU) desde 1996, e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UniFMU (2000-2002).
• Professor convidado de Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Master of Comparative Law, Cumberland Law School, Samford University, Alabama, EUA (1997 e 2001).

Publicações
Livros:

• Título: Federalismo – Aspectos Contemporâneos
  Editora: Juarez de Oliveira, 1999.
• Título: Processo Legislativo – Atuação em Comissões Permanentes e Temporárias
  Editora: RT, 2008.

Artigos:

• Título: Comparative Constitutional Law: Brasil and United States
  Editora: Samford University, Birmingham, Alabama, 1ª edição (2006).
• Título: Elegibilidade dos Militares.
  Obra: Direito Militar
  Editora: Elsevier, 1ª edição (2011).
• Título: A Competência Constitucional da Justiça Militar e a Criação dos Tribunais Militares no Brasil.
  Obra: Direito Militar
  Editora: Elsevier, 1ª edição (2011).
• Título: Alcoolismo e Processo Disciplinar na Sociedade da Informação.
  Obra: Coletânea de Estudos de Direito Militar – Doutrina e Jurisprudência
  Editora: TJMSP, 1ª edição (2012).
• Título: A Sociedade da Informação e o Código Penal Militar.
  Obra: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
  Editora: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 73/74 (2011).

Associações e Contribuições

• Diretor de Relações Internacionais da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM).
• Titular da Cadeira nº 40 da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
• Coordenador da Área de Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
• Diretor adjunto de Vencimentos na Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), 2018-2019.
• Presidente da Comissão de Estudos de Direito Militar do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
• Conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP.
• Vice-presidente do Capítulo de São Paulo da Federação Interamericana de Advogados (2002-2008).
• Coordenador da Área de Justiça Militar da Escola Paulista da Magistratura (2012-2013).
• Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno.
• Membro honorário do Observatório Constitucional Latino-Americano.
• Conselheiro do Conselho Superior de Altos Estudos (CONSEA) da FIESP.

Condecorações e Títulos Honoríficos

No Exterior:

• The Honorable Order of “Kentucky Colonels,” Governo do Estado do Kentucky, EUA, 1997.
• Medalha de Mérito, Senado da Itália, 2015.
• Condecoración Orden Fuero Militar Policial, Grau Gran Oficial, Justiça Militar do Peru, 2016.

No Brasil:

• Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, TJMSP, 2008.
• Medalha Brigadeiro Tobias, PMESP, 2009.
• Medalha do Cinquentenário da Corregedoria da PMESP, 2009.
• Láurea de Reconhecimento, OAB-SP, 2009.
• Medalha “Mérito de Justiça e Disciplina,” PMESP, 2011.
• Láurea do Mérito Cultural, OAB-SP, 2011.
• Colar Dom João VI, Justiça Militar da União, 2012.
• Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, 2012.
• Medalha Regente Feijó, APM TJSP, 2012.
• Medalha Profissional na Área de Ciências Jurídicas, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História, 2012.
• Medalha do Mérito Cultural, OAB-SP, 2012.
• Medalha Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, 2013.
• Medalha Plínio Barreto, OAB-SP, 2013.
• Colar do Mérito Judiciário Militar, TJMMG, 2014.
• Medalha do Mérito da Diretoria de Pessoal, PMESP, 2014.
• Medalha Noé Azevedo, OAB-SP, 2014.
• Medalha Coronel PM Delfim Cerqueira Neves, AOPM, 2014.
• Medalha Sesquicentenário do Corpo Musical, PMESP, 2014.
• Colar Cadete PM Ruytemberg Rocha – MMDC, 2014.
• Medalha MMDC, Sociedade Veteranos de 32, 2014.
• Medalha Cinquentenário da Polícia Florestal e de Mananciais, PMESP, 2014.
• Medalha Governador Pedro de Toledo, Sociedade MMDC, 2014.
• Medalha Tamandaré, Marinha do Brasil, 2014.
• Medalha do Centenário do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior, PMESP, 2015.
• Medalha do Mérito Hernâni Donato, Academia Paulista de História, 2015.
• Medalha da Constituição, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2015.
• Medalha Paulo Bomfim, Núcleo MMDC TJSP, 2015.
• Grande Colar da Ordem Cruz do Anhembi, Sociedade Amigos da Cidade, 2015.
• Colar Cruz do Alvarenga e dos Heróis Anônimos, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, 2015.
• Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842, CPI-7 PMESP, 2015.
• Medalha General Francisco Alves do Nascimento Pinto, Caixa Beneficente da PMESP, 2015.
• Medalha Dráusio Marcondes de Sousa, MMDC, 2015.
• Medalha Cid Vieira de Souza, OAB-SP, 2015.
• Medalha Batalhão Humaitá, PMESP, 2015.
• Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário, PMESP, 2015.
• Medalha Eterno Guerreiro, Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência de SP, 2015.
• Medalha Cruz da Paz dos Veteranos da FEB, 2015.
• Medalha de Defesa Civil, Governo do Estado de São Paulo, 2015.
• Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul, TJMRS, 2015.
• Medalha do Mérito Comunitário, PMESP, 2015.
• Medalha Ministro Mário Guimarães, TRE-SP, 2015.
• Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves, TJSP, 2015.
• Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho, 15ª Região, 2015.
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, Grau Grã-Cruz, 2015.
• Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grau Alta Distinção, STM, 2015.
• Diploma de Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro, 2015.
• Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, 2015.
• Título de Cidadão Amparense, Câmara Municipal de Amparo, 2015.
• Medalha Lauro Ribas Braga, Rotary Club de São Paulo Norte, 2016.
• Colar Ordem dos Nobres Cavaleiros do Brasil, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, 2016.
• Ordem do Mérito Aeronáutico, Comando da Aeronáutica, 2016.
• Medalha Cel Paul Balagany, PMESP, 2018.
• Ordem do Mérito MMDC da Secretaria de Educação do Estado de SP, Grau de Cavaleiro, 2018.
• Medalha da Ordem do Mérito Naval, 2024.