Formação Acadêmica
- Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), Largo São Francisco.
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.
Histórico Profissional
- Juiz de Direito na Justiça Militar do Estado de São Paulo desde 1989.
- Professor em Direito Penal e Processo Penal.
Publicações
Livros:
- Título: Código Penal Militar Comentado
Editora: Thomson Reuters Brasil, 1ª edição (2012), 2ª edição (2014) e 3ª edição (2024). - Título: Curso de Processo Penal
Editora: Thomson Reuters Brasil, 1ª edição (2021). - Título: Teoria e aplicação da pena
Editora: Atlas, 2014. - Título: A confissão no processo penal
Editora: Atlas, 2000.
Artigos:
- Título: “Controle jurisdicional do ato disciplinar militar”
Revista: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 927, p. 583, 2013. - Título: “A defesa no inquérito policial militar”
Revista: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 931, p. 389, 2013. - Título: “Submissão de civil ao foro militar”
Revista: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 926, p. 683, 2012. - Título: “Teoria do domínio do fato”
Revista: Revista Eletrônica FMU, v. 23, 2009.
Condecorações e Títulos Honoríficos
- Ordem de Mérito no Grau Grã-Cruz pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
- Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Alta Distinção – Superior Tribunal Militar.
- Colar e Mérito do Judiciário Militar Paulista.
- Colar Acadêmico da Academia Paulista de Magistrados.
- Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar do Estado de Minas Gerais.
- Láurea do Mérito Docente Ordem dos Advogados do Brasil.
- Medalhão Comemorativo dos 100 Anos de Criação das Circunscrições Judiciárias Militares.
- Medalha Honra ao Mérito Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Medalha Cinquentenário 2° Batalhão de Guarda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Medalha Centenário Diretoria Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Medalha Centenário Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
- Medalha Centenário do 7° Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo.
- Medalha “Batalhão de Expedicionários Paulistas” do Segundo Batalhão de Polícia de Choque – 2º BPChq.
- Medalha Regente Feijó.
- Medalha Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Medalha Comemorativa do Centenário do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I).
- Medalha Constitucionalista e MMDC, conferida pela Sociedade Veteranos de 32.
- Medalha Brigadeiro Tobias.
- Medalha Centenário Batalhão Tobias de Aguiar.
- Medalha Centenário Dois de Ouro.
- Medalha Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
- Medalha Centenário do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
- (Challenge Coins) da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Força Aérea Brasileira (FAB).
- Challenge Coin do Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra”.
- Medalha do Mérito Jurídico – Instituto Histórico Militar.