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Enio Luiz Rosseto

Currículo: Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto

Formação Acadêmica

  • Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), Largo São Francisco.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.

Histórico Profissional

  • Juiz de Direito na Justiça Militar do Estado de São Paulo desde 1989.
  • Professor em Direito Penal e Processo Penal.

Publicações
Livros: 

  • Título: Código Penal Militar Comentado
    Editora: Thomson Reuters Brasil, 1ª edição (2012), 2ª edição (2014) e 3ª edição (2024).
  • Título: Curso de Processo Penal
    Editora: Thomson Reuters Brasil, 1ª edição (2021).
  • Título: Teoria e aplicação da pena
    Editora: Atlas, 2014.
  • Título: A confissão no processo penal
    Editora: Atlas, 2000.

Artigos:

  • Título: “Controle jurisdicional do ato disciplinar militar”
    Revista: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 927, p. 583, 2013.
  • Título: “A defesa no inquérito policial militar”
    Revista: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 931, p. 389, 2013.
  • Título: “Submissão de civil ao foro militar”
    Revista: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 926, p. 683, 2012.
  • Título: “Teoria do domínio do fato”
    Revista: Revista Eletrônica FMU, v. 23, 2009.

Condecorações e Títulos Honoríficos

  • Ordem de Mérito no Grau Grã-Cruz pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Alta Distinção – Superior Tribunal Militar.
  • Colar e Mérito do Judiciário Militar Paulista.
  • Colar Acadêmico da Academia Paulista de Magistrados.
  • Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar do Estado de Minas Gerais.
  • Láurea do Mérito Docente Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Medalhão Comemorativo dos 100 Anos de Criação das Circunscrições Judiciárias Militares.
  • Medalha Honra ao Mérito Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Medalha Cinquentenário 2° Batalhão de Guarda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Medalha Centenário Diretoria Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Medalha Centenário Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
  • Medalha Centenário do 7° Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo.
  • Medalha “Batalhão de Expedicionários Paulistas” do Segundo Batalhão de Polícia de Choque – 2º BPChq.
  • Medalha Regente Feijó.
  • Medalha Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Medalha Comemorativa do Centenário do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I).
  • Medalha Constitucionalista e MMDC, conferida pela Sociedade Veteranos de 32.
  • Medalha Brigadeiro Tobias.
  • Medalha Centenário Batalhão Tobias de Aguiar.
  • Medalha Centenário Dois de Ouro.
  • Medalha Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
  • Medalha Centenário do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
  • (Challenge Coins) da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Força Aérea Brasileira (FAB).
  • Challenge Coin do Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra”.
  • Medalha do Mérito Jurídico – Instituto Histórico Militar.