Comissão do Plano de Logística Sustentável, Acessibilidade e Inclusão – CGPAI
- 11. Ata de Reunião - 13-03-2024
- 10. Ata de Reunião - 19-09-2023
- 9. Ata de Reunião - 14-07-2023
- 8. Ata de Reunião - 08-05-2023
- 7. Ata de Reunião - 06-03-2023
- 6. Ata de Reunião - 06-02-2023
- 5. Ata de Reunião - 13-02-2022
- 4. Ata de Reunião - 07-11-2022
- 3. Ata de Reunião - 10-10-2022
- 2. Ata de Reunião - 01-08-2022
- 1. Ata de Reunião - 07-02-2022
Comissão de Gestão Documental e de Memória – CGDM
- 21. Ata de Reunião - 29-01-2024
- 20. Ata de Reunião - 18-01-2024
- 19. Ata de Reunião - 19-12-2023
- 18. Ata de Reunião - 24-11-2023
- 17. Ata de Reunião - 23-11-2023
- 16. Ata de Reunião - 21-11-2023
- 15. Ata de Reunião - 31-08-2023
- 14. Ata de Reunião - 24-07-2023
- 13. Ata de Reunião - 13-03-2023
- 12. Ata de Reunião - 18-10-2022
- 11. Ata de Reunião - 11-10-2022
- 10. Ata de Reunião - 12-07-2022
- 9. Ata de Reunião - 08-03-2022
- 8. Ata de Reunião - 14-02-2022
- 7. Ata de Reunião - 13-02-2021
- 6. Ata de Reunião - 03-12-2021
- 5. Ata de Reunião - 14-10-2021
- 4. Ata de Reunião - 09-09-2021
- 3. Ata de Reunião - 12-08-2021
- 2. Ata de Reunião - 22-07-2021
- 1. Ata de Reunião - 02-07-2021
- Resolução n°77/2021 - AssPres- Institui a Comissão de Gestão Documental e de Memória do Tribunal de Justiça Militar
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual – CPAMAS
Comissão Permanente de Recebimento de bens e serviços comuns
- Portaria n° 362/2022- AssPres- Institui a Comissão Permanente de recebimento de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comissão Permanente de Recebimento de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina – CIPIF
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
- Portaria n° 250/2021 - AssPres- Dispoe sobre a criação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Respositório de Mulheres Juristas do TJMSP
- Formulário para requerer cadastramento
- Mulheres Juristas cadastradas no TJMSP
- Eventos, cursos e notícias
- Resolução CNJ n° 255/2018 Institui a Política nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
- Resolução CNJ n° 418/2021 Institui o Repositório Nacional de Mulheres Juristas
- Resolução CNJ n° 350/2021- AssPres Dispõe sobre a criação do Cômite de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Portaria n° 407/2023 - AssPres Institui o Repositório de Mulheres Juristas no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Decreto n° 4.377/2002 Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
