Lista dos inscritos no CONCURSO DE PROMOÇÃO destinado ao provimento da vaga de Juiz de Direito do Juízo Militar da 1ª Auditoria Militar Estadual

Altera a composição da Comissão de Gestão Documental e de Memória – CGDM

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (CGPAI)

Confirmação de efetivação em cargo

Compõe o Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Cria a Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – RETJMSP

Dispõe sobre as regras para a ordem de nomeações dos(as) candidatos(as) aprovados(as) em concursos públicos para o Quadro de Servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, considerando a edição da Resolução CNJ nº 512, de 30 de junho de 2023.

Designação de responsável pela Presidência em 28/03/2025

Altera a composição do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)

Altera o caput do artigo 182 e acresce parágrafo único no artigo 193 do RITJMSP