Pacto Global da ONU e Agenda 2030
O Pacto Global da ONU é uma iniciativa que visa mobilizar empresas e organizações em todo o mundo para adotar práticas empresariais responsáveis, alinhadas a dez princípios fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Criado pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o Pacto Global busca criar um ambiente mais justo e sustentável, promovendo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Conheça o Pacto Global
Compromisso do TJMSP
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) aderiu ao Pacto Global em 2018, reafirmando seu compromisso com os ODS e os princípios universais defendidos pela ONU. Como um dos primeiros tribunais do Brasil a adotar essa iniciativa, o TJMSP tem trabalhado ativamente para implementar práticas que contribuam para a construção de uma sociedade mais equitativa e sustentável.
Acesse a íntegra da Comunicação de Engajamento do TJMSP – 2019/2020.
Renovação da Adesão ao Pacto
Em 2021, o TJMSP renovou sua adesão ao Pacto Global, evidenciando seu empenho contínuo em alinhar suas ações aos valores da ONU. Para garantir sua qualidade de signatário, o Tribunal apresentou a “Comunicação de Engajamento” (COE), um relatório sobre as atividades realizadas de 2019 a 2020, que demonstraram a implementação dos princípios do Pacto, mesmo diante da crise sanitária global. O Presidente do TJMSP, Juiz Clovis Santinon, destacou a importância das ações em prol de um mundo mais justo e sustentável.
Acesse a íntegra da Comunicação de Engajamento do TJMSP – 2021-2022.
Princípios do Pacto Global
Os dez princípios que orientam o Pacto Global estão baseados em Direitos Humanos, Direitos no Trabalho, Meio Ambiente e Combate à Corrupção, refletindo as convenções e declarações da ONU, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Nessa agenda, chamada de Agenda 2030, estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros. Esses objetivos são um dos focos de atuação das empresas signatárias do Pacto Global. As ações desenvolvidas, se estiverem relacionadas aos ODS, devem contribuir para o atingimento de uma ou mais das 169 metas estabelecidas pela ONU para o mundo.
Atualização no Compromisso com o Pacto Global da ONU – COE 2023-2024
Em continuidade ao seu compromisso com os princípios do Pacto Global da ONU, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) renovou e atualizou sua Comunicação de Engajamento (COE) para o período 2023-2024. Este documento formaliza as ações realizadas pela instituição em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os princípios fundamentais de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Combate à Corrupção.
No novo COE, o TJMSP reafirma seu papel ativo na promoção de um futuro mais sustentável e inclusivo, com iniciativas concretas, como a implementação do Programa Carbono Zero, a expansão de ações de equidade racial e igualdade de gênero, e a intensificação das práticas sustentáveis no cotidiano institucional. Além disso, a transparência e a ética continuam a ser pilares essenciais da gestão do Tribunal, refletindo sua adesão contínua aos princípios da ONU.
Essas ações são parte de um esforço coletivo para promover uma sociedade mais justa, ética e sustentável, alinhada aos objetivos da Agenda 2030.
Acesse a íntegra da Comunicação de Engajamento do TJMSP – 2023-2024.
