O último mês do ano foi marcado por eventos internos e externos, além de solenidades que contaram com a presença dos desembargadores do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Às vésperas do recesso do judiciário, no dia 18, o presidente do TJMSP, des. mil. Enio Luiz Rossetto, participou do lançamento da Plataforma de Inquérito Policial Militar Eletrônico. O evento, realizado na sede do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), contou com a presença do comandante geral da PM, cel. Cássio Araújo de Freitas e do corregedor geral da PM, cel. Fábio Sérgio do Amaral.
A plataforma IPM Eletrônico, desenvolvida pela Corregedoria da PM com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJMSP, possibilita que os procedimentos de cunho administrativo investigatório sejam confeccionados totalmente de forma eletrônica e posteriormente distribuídos no Processo Judicial Eletrônico – PJe do TJMSP.
No dia anterior, 17, o presidente do TJMSP, des. mil. Enio Luiz Rossetto, prestigiou a solenidade de passagem de comando no quartel-general do Comando Militar do Sudeste (CMSE). O general Francisco Humberto Montenegro assumiu o posto até então ocupado pelo general Guido Amin Naves, que assumiu como ministro no Superior Tribunal Militar (STM).
Na manhã do dia 16, o TJMSP realizou a Solenidade de Valorização Policial Militar, um evento dedicado ao reconhecimento do trabalho exemplar e indispensável dos policiais militares que atuam na Corte.
As homenagens foram feitas em diferentes categorias, incluindo os Policiais do Mês e o Policial do Ano, que se destacaram ao longo de 2024. A Solenidade reafirmou o compromisso do TJMSP em reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que se dedicam, diariamente, à proteção e ao bom funcionamento da instituição.
Ainda no dia 16, foi realizada a Celebração do Natal Solidário, um evento que reuniu servidores(as), magistrados(as) e convidados(as), incluindo as crianças e adolescentes do Centro de Acolhimento Curumim – Dad’s. A iniciativa teve como objetivo oferecer alegria e fortalecer o espírito natalino entre todos os participantes, proporcionando momentos de confraternização e celebração.
No período da manhã do dia 13, o presidente do TJMSP, des. mil. Enio Luiz Rossetto, participou, ao lado do governador Tarcísio de Freitas e do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, da formatura de 199 alunos-oficiais da Polícia Militar. A solenidade foi realizada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, zona Norte da Capital.
Já no período da tarde, o presidente do TJMSP, des. mil. Enio Luiz Rossetto, compareceu à sessão solene de posse da desembargadora federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira e do desembargador federal Marcus Orione Gonçalves Correia no Tribunal Regional Federal 3. A solenidade aconteceu na sede do TRF 3, em São Paulo.
Na tarde da quinta-feira, 12, o presidente do TJMSP, des. mil. Enio Luiz Rossetto, acompanhado pelo vice-presidente, des. mil. Fernando Pereira, recebeu, no Gabinete da Presidência, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira, para uma visita institucional.
Durante o encontro, o Tribunal foi agraciado com uma taça-troféu comemorativa em alusão ao sesquicentenário do Instituto (1874-2024). O TJMSP expressa reconhecimento pela homenagem e parabeniza o IASP pelos 150 anos de excelência e contribuição ao Direito e à sociedade brasileira.
O des. mil. Orlando Eduardo Geraldi participou, na manhã do dia 11, da solenidade comemorativa do 75° Aniversário do Policiamento Ambiental, que contemplou a entrega da Medalha do “Cinquentenário” da Polícia Florestal e de Mananciais, homenageando e reconhecendo a contribuição de profissionais da corporação e de outros órgãos envolvidos na preservação ambiental. O evento, realizado no Comando de Policiamento Ambiental, celebrou a trajetória de 75 anos de serviços dedicados à proteção ambiental.
No mesmo dia, os desembargadores militares Clovis Santinon e Ricardo Juhás marcaram presença na solenidade de formatura do Curso Superior de Técnico da Polícia Ostensiva, que graduou novos soldados policiais militares. Realizado na Escola Superior de Soldados, o evento celebrou o ingresso dos novos militares, simbolizando a conclusão de mais uma importante etapa de capacitação e preparo. O des. mil. Clovis Santinon foi o paraninfo da turma.
No dia 03, a Corregedoria-Geral do TJMSP foi laureada na 2.ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, figurando entre os tribunais que mais se destacaram no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ. O reconhecimento foi celebrado no 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS), consolidando o TJMSP como referência de eficiência, celeridade e integridade no segmento de Justiça Militar Estadual.
O presidente do TJMSP, des. mil. Enio Luiz Rossetto, participou na tarde do dia 02, de reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e antecedeu a abertura do 18° Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu nos dias 02 e 03 de dezembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
