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Silvio

Currículo: Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) – Turma de 1985.

Histórico Profissional:

  • Desembargador Militar do Estado de São Paulo, nomeado pelo Quinto Constitucional (classe do Ministério Público), empossado em 2014.
  • Promotor de Justiça do Estado de São Paulo (1988)
  • Procurador do Estado de São Paulo (1988)
  • Advogado (1986-1988)

Publicações
Livros:

  • Título: Manual Prático de Atuação perante a Justiça Militar.
    Editora: E. Procuradoria-Geral de Justiça, 2014

Trabalho no prelo

  • Justiça Militar Estadual Brasileira – a ser publicado pelo Centro de Altos Estudos de Justiça Militar do Peru, para divulgação em toda América Latina.

Atividades Jurídicas e Culturais

Como membro do Ministério Público

  • Palestrante na Semana Jurídica Militar promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e Subseção Penha de França em maio de 2002.
  • Expositor no Curso de Atualização para Estagiários do Ministério Público de São Paulo – Assunto: “Justiça Militar”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público – ano de 2002.
  • Expositor no Curso “Painéis de Atualização para Estagiários do Ministério Público de São Paulo” – Assunto: “Justiça Militar”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público – ano de 2003.
  • Palestrante sobre o Ministério Público na área militar em evento cultural promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Osasco em agosto de 2003.
  • Expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 82º Concurso de Ingresso – Assunto: “Promotoria de Justiça Militar”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público.
  • Expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 83º Concurso de Ingresso – Assunto: “Promotoria de Justiça Militar”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público.
  • Palestrante sobre o tema “Assédio Sexual” na Universidade Paulista – Campus Pinheiros, em setembro de 2005.
  • Membro da Comissão Examinadora do 12º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, conforme designação nº 5577/2005 da E. Procuradoria-Geral de Justiça.
  • Membro da Comissão Examinadora do 13º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, conforme designação nº 6398/2006 da E. Procuradoria-Geral de Justiça.
  • Palestrante no Curso de Adaptação de Promotores de Justiça Substitutos do 87º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, na área Cível – Interesses Difusos – Consumidor, no ano de 2011.

Como membro da Magistratura (palestrante) 

  • Faculdade Integrada Guarulhos – Tema: Justiça e Justiça Militar
  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Tema: Justiça Militar
  • Comando de Policiamento Metropolitano – PMESP – Tema: Força Nacional de Segurança – Questões Controvertidas
  • Escola Nacional de Justiça Militar – ENAJUM – Tema: Competência Cível da Justiça Militar Estadual
  • UNIFAI – Tema: A Justiça Militar no Cenário Nacional
  • FIG-UNIMESP – Tema: Justiça Militar
  • Academia Militar do Barro Branco da PMESP – Tema: Jurisprudência do TJMSP
  • Centro de Preparação de Oficiais da Reserva – CPOR-SP – Tema: Justiça Militar Estadual
  • Tribunal de Justiça Militar do RS – Tema: Inquérito Policial Militar
  • Corregedoria da Polícia Militar da Bahia – Salvador – Tema: Códigos Castrenses
  • Congresso das Justiças Militares – GO – Tema: Mudanças Legislativas nos Códigos Castrenses
  • Centro de Preparação de Oficiais da Reserva – CPOR-SP – Tema: Direito e Justiça

Condecorações e Títulos Honoríficos

  • Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista – TJMSP;
  • Colar do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais – TJMMG
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar – Superior Tribunal Militar
  • Medalha “Príncipe dos Poetas Paulo Bomfim” – TJSP
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT da 2ª Região
  • Colar Dom Joao VI – Dia da Justiça- Justiça Militar da União
  • Medalha Ordem do Mérito – Inst. Bras. Dir Militar – Grau Comendador
  • Medalha Constituição – ALESP
  • Medalha da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo
  • Medalha “Brigadeiro Tobias”, Comando-Geral PMESP
  • Medalha “Mérito de Justiça e Disciplina” – Corregedoria PM – PMESP
  • Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro
  • Medalha da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro
  • Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico – Força Aérea Brasileira
  • Medalha Mérito Tamandaré – Marinha Brasileira
  • Medalha “Mérito Santos Dumont” – IV COMAR
  • Colar da Vitória, Sociedade Veteranos de 32 MMDC;
  • Colar “Sesquicentenário da Revolução Liberal de Sorocaba”;
  • Medalha “Centenário do Corpo de Bombeiros” – PMESP;
  • Medalha “Regente-Feijó” – APMTJ;
  • Medalha “Cinquentenário do Policiamento Rodoviário 1948” – PMESP;
  • Medalha “Dráusio Marcondes de Souza”, Soc. Veteranos de 32 MMDC;
  • Colar Cadete PM Ruytemberg Rocha – APMBB;
  • Medalha Cinquentenário da Corregedoria PM – PMESP;
  • Medalha 9 de Julho – Sociedade Veteranos de 32 MMDC;
  • Medalha de Mérito “Marechal Osório – Ass. Bras. Oficiais Reserva EB
  • Medalha “Batalhão Humaitá” – 3º BPChq – PMESP
  • Medalha Constitucionalista – MMDC
  • Medalha do “Centenário do Centro Odontológico” da PMESP
  • Medalha “Governador Pedro de Toledo” – Sociedade Veteranos de 32
  • Medalhão “Jubileu de Ouro – 1º BPMM – PMESP
  • Medalha Comemorativa do Centenário do 2º BPMM – PMESP
  • Colar Grã-Cruz Heróis de 32 – Escola Superior de Soldados – PMESP
  • Medalha Comemorativa dos 85 anos da OAB-SP
  • Medalha Sesquicentenário do Conflito da Tríplice Aliança – CMSE
  • Colar do Mérito “Presidente Emílio Garrastazu Médici” – ABORE
  • Medalha de Mérito Heróis do CPOR/SP na FEB – CPOR de SP
  • Medalha Comemorativa do Centenário da Caixa Beneficente da PM
  • Medalha Grupamento Aéreo PMESP