Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do trabalho da 2a Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Regional Federal da 3 a Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo objetivando o compartilhamento de informações relativas à Política de Gestão de Pessoas entre os órgãos do Poder Judiciário em funcionamento no Estado de São Paulo, de acordo com as normas da Lei n o 14.133/2021, do Decreto n o 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI n o 1.605/2024. Processo n o 2019/66336.

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 que entre si celebram o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a finalidade de instituir o Banco de Sentenças das Justiças Militares, de acordo com o Processo nº 003965/25-00.020.

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, devidamente representado pelo seu Presidente, Enio luiz Rossetto, expressamente adere ao Acordo de Cooperação Técnica N° 17/2024, ato de formação da Rede InovaLab SP – Rede Paulista de Laboratórios de Inovação, declarando estar integralmente ciente e de acordo com os termos e condições previstos no referido documento,

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Gestão e Governo Digital, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP.

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e o Banco Alfa s/a, para concessão de empréstimos e/ ou financiamentos aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento

Termo de adesão ao credenciamento TJMSP Nº 006/2023 que, entre si, firmam o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e o Banco Bradesco S.A.