Reafirmando o compromisso estabelecido em 2018, na última sexta-feira (7/2) o TJMSP apresentou nova Comunicação de Engajamento (COE) com o objetivo de renovar o compromisso com o Pacto Global da ONU. O relatório expõe a atuação da Corte em 2023 e 2024 no âmbito dos Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Combate à Corrupção, expondo avanços concretos e a implementação de políticas que contribuem com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e os princípios do Pacto Global.

No que se refere aos Direitos Humanos, o TJMSP tem priorizado a criação de um ambiente seguro e inclusivo, com foco em políticas de equidade racial, representação institucional feminina, acessibilidade, prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação. Esses direcionamentos são transmitidos por capacitações, palestras e iniciativas que possibilitam o alinhamento ao compromisso de promover a igualdade e os direitos fundamentais de todos(as).

No eixo do Trabalho, a Instituição adota práticas que asseguram condições laborais justas e dignas para as pessoas envolvidas em sua estrutura, com a promoção da igualdade de oportunidades e incentivo ao desenvolvimento profissional contínuo. Essas políticas asseguram a construção de um ambiente colaborativo e ético, essencial para a realização da missão institucional desta Corte.

O pilar do Meio Ambiente, por sua vez, contou com importantes avanços proporcionados pelo projeto Marco Verde, implementado em conjunto com os tribunais de outros estados e o Superior Tribunal Militar (STM), e pela integração de práticas sustentáveis na rotina da Corte. 

No combate à corrupção, os mecanismos de Compliance e a implementação do Programa de Integridade contribuíram com o aumento da transparência e o fortalecimento da confiança pública. Ao longo deste biênio, foi criado um canal de denúncias anônimas que permite o reporte de práticas ilegais ou antiéticas com total sigilo. Dentre outras ações, a Coordenadoria de Integridade e Auditoria Interna também realizou a autoavaliação institucional periódica com o apoio do sistema e-Prevenção, com o objetivo de diagnosticar a suscetibilidade aos riscos de fraude e corrupção e identificar atividades aderentes às práticas do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNCP).

Para o desembargador militar Enio Luiz Rossetto, presidente do TJMSP, a adesão ao Pacto Global reforça a responsabilidade institucional da Corte. “As ações implementadas buscam um ambiente mais justo, ético e sustentável, impactando não apenas a gestão do Tribunal, mas a sociedade como um todo”, afirmou.

Clique aqui e acesse na íntegra a COE 2023/2024.

Por: Imprensa TJMSP