Novo site do TJMSP se destaca em critérios de acessibilidade digital
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) obteve a melhor avaliação em acessibilidade digital em um levantamento interno realizado pela Seção Socioambiental, de Acessibilidade e Inclusão. O estudo comparou a acessibilidade dos sites do TJMSP, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais […]
TJMSP participa da solenidade de comemoração dos 190 anos da Alesp
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto e ouvidor do TJMSP, desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi participaram, nesta quarta-feira, 5, do evento que marcou os 190 anos da instalação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Nascida ainda como Assembleia Provincial em […]
TJMSP fortalece gestão de julgados com criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) deu um passo importante para aprimorar a gestão de suas decisões ao instituir o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). A iniciativa busca consolidar e divulgar os julgados de segundo grau da Justiça Militar relacionados a temas de […]
As sedes da Justiça Militar Paulista ao longo da história

Desde sua instalação, em 25 de fevereiro de 1937, a Justiça Militar do Estado de São Paulo percorreu diferentes endereços até se estabelecer definitivamente na sede atual. Criado para atender às demandas da Força Pública e garantir a aplicação da lei dentro da corporação, o então Tribunal Superior de Justiça Militar foi inicialmente instalado em […]
Indisponibilidade do PJe no próximo sábado (8/2)
Em razão de manutençãoprogramada no ambiente lógico desta Justiça Militar, no próximo sábado (8/2), os sistemas PJe de 1ª e 2ª Instâncias estarão inacessíveis. Os aplicativos Microsoft (Teams, e-mail, Word, Excel, etc.) poderão ser utilizados normalmente fora das dependências desta Justiça Militar. O Plantão Judiciário se dará nos termos dispostos no art. 5º da Resolução nº […]