Da Guarda Permanente ao Supremo Tribunal: a evolução da Justiça Militar
A história da Justiça Militar continuou a evoluir ao longo do século XIX, acompanhando as transformações políticas e sociais do Brasil. Após o marco inicial com a criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça em 1808, novas mudanças surgiram para atender às demandas de um país em construção. Em 1831, durante o conturbado período […]
TJMSP participa do I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário
Entre os dias 15 e 17/1, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo participou do I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial (IA) no Judiciário, realizado em Foz do Iguaçu pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Participaram do evento o presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o […]
TJMSP recebe a visita de novo conselheiro do TCE
quarta-feira, 14 de janeiro de 2025 Maxwell Borges de Moura Vieira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, visitou na tarde de terça-feira, 14/01, a sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – TJMSP. O novo conselheiro, que tomou posse em dezembro de 2024, foi recebido pelo presidente […]
88 anos de TJMSP – Conheça a história da Justiça Militar!
No dia 25 de fevereiro, o TJMSP celebra 88 anos de sua fundação, um marco em uma trajetória que começou muito antes, no Brasil do início do século XIX. Nesta série especial, vamos revisitar momentos-chave que moldaram a história da Justiça Militar Estadual. Em 1808, o Brasil estava prestes a viver uma transformação histórica. Com […]
Presídio Romão Gomes centra esforços na ressocialização dos internos
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 O Presídio Militar Romão Gomes (PMRG) é uma unidade da Polícia Militar – PM destinada a policiais militares condenados pela Justiça Comum ou Militar ou que ainda aguardam julgamento. Criado por meio do Decreto 28.653, de 11 de junho de 1957, o presídio está inserido numa extensa área de […]
