Na última terça-feira (3/12), a Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) foi laureada na 2.ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, figurando entre os tribunais que mais se destacaram no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento foi celebrado no 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS), consolidando o TJMSP como referência de eficiência, celeridade e integridade no segmento de Justiça Militar Estadual.
O prêmio foi entregue pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que enfatizou a importância de reforçar a ética e o compromisso dos tribunais com a transparência e a inovação. “Receber um certificado de que o seu gabinete está correto, probo, com tudo em dia, é sinal de que você é um exemplo que deve ser replicado por todo mundo”, declarou o ministro durante a cerimônia.
Reconhecimento por desempenho
O TJMSP se destacou na categoria Desempenho, que avalia os resultados das corregedorias no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2 e 3. Essas metas avaliam, respectivamente, a redução de procedimentos disciplinares, o julgamento de 100% dos processos distribuídos até agosto de 2023 e a decisão de 80% dos procedimentos disciplinares em até 140 dias após sua distribuição.
Essa conquista reflete o trabalho coeso e estratégico da Corregedoria-Geral, liderada pelo desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, e de sua equipe formada por Tatiana Nery Palhares, assistente técnico de gabinete judiciário; Cristina Harumy Umeuchi Araki, assistente jurídico; e Maik Bedeschi Antonio, escrevente técnico judiciário. Também atuam diretamente com o corregedor-geral Caio Lopes Alcaraz Torres, assistente jurídico, e Eduardo Rodrigues Alves Barcellos, assistente técnico de gabinete judiciário.
A integração e interlocução entre os membros da equipe foram fundamentais para alcançar resultados expressivos e atender às exigências de eficiência e celeridade processual.
O Prêmio
Instituído pela Portaria n. 75/2024, o Prêmio Corregedoria Ética busca estimular o aprimoramento contínuo das corregedorias em todo o país, com base em valores como inovação, transparência e responsabilidade. Além de reconhecer boas práticas na categoria homônima, também celebra o desempenho no cumprimento das metas estratégicas.
Os vencedores da categoria Boas Práticas incluem, em primeiro lugar, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), seguido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Já na categoria Desempenho, além do TJMSP, foram reconhecidos o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).
Sob a gestão do desembargador Silvio Hiroshi Oyama, a Corregedoria-Geral reafirma seu papel como modelo de ética, eficiência e dedicação no fortalecimento do sistema de Justiça, posicionando o TJMSP como exemplo de boas práticas.