Recesso Forense 2024/2025
Entre os dias 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) e 6 de janeiro de 2025 (segunda-feira), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo estará em recesso forense, conforme disposto no Provimento nº 26/2012. Durante esse período, o expediente regular será suspenso. No entanto, o TJMSP funcionará em regime de plantão judiciário, regulamentado […]
TJMSP prestigia lançamento da plataforma de IPM Eletrônico da Corregedoria da PM
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou na manhã desta quarta-feira, 18/12, do lançamento da Plataforma de Inquérito Policial Militar Eletrônico. O evento, realizado na sede do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), contou com a presença do […]
TJMSP mantém condenação de Soldado PM por invasão de dispositivo informático
Em sessão realizada em 10/12, a Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade de votos, manter a condenação de Soldado PM por infração ao art. 154-A (invasão de dispositivo informático) do Código Penal. No dia 15 de outubro de 2023, durante uma missão no Pronto Socorro do […]
Órgãos do segmento apresentam protótipo do Banco Nacional de Sentenças das Justiças Militares
Uma iniciativa inovadora promete revolucionar o acesso às decisões judiciais da Justiça Militar no Brasil: o Banco Nacional de Sentenças. Unindo esforços do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Minas Gerais (TJMMG) e Rio Grande do Sul (TJMRS), o projeto será a primeira plataforma nacional a integrar […]
TJMSP participa da passagem de comando do Comando Militar do Sudeste
terça-feira, 17 de dezembro de 2024 O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou, nesta terça-feira, 17/12, da solenidade de passagem de comando no quartel-general do Comando Militar do Sudeste (CMSE). O general Francisco Humberto Montenegro assume o posto até então ocupado pelo general Guido Amin Naves, […]
