Comissão de Licitações: transição para a Lei 14.133 e fortalecimento da Integridade nos processos licitatórios
quarta-feira, 27 de novembro de 2024 No Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), a Comissão Permanente de Licitações exerce um papel fundamental ao receber, examinar e julgar os documentos das licitações e procedimentos auxiliares, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Este grupo não atua isoladamente: em paralelo com o pregoeiro e as […]
Participação do TJMSP no 1º Encontro Nacional Pop Rua Jud: compromisso com a cidadania
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou do 1º Encontro Nacional Pop Rua Jud, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu autoridades do Judiciário e especialistas para discutir estratégias […]
Presidente do TJMSP recebe homenagem do Semanário da Zona Norte
Terça-feira, 26 de novembro de 2024 O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, foi homenageado pelo Semanário da Zona Norte. A cerimônia aconteceu durante um jantar de confraternização realizado na segunda-feira, 25 de novembro. Na ocasião, também foram agraciados o vice-prefeito eleito da cidade de […]
TJMSP divulga calendário de Feriados Forenses para 2025
terça-feira, 26 de novembro de 2024 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) publicou nesta terça-feira (26/11), no Diário da Justiça Militar eletrônico, o Provimento nº 138/2024-AssPres, que estabelece os feriados para o exercício de 2025 na Justiça Militar Estadual, abrangendo a Primeira e Segunda Instâncias e a Secretaria do Tribunal. […]
Confirmada condenação de Cabo PM que subtraiu materiais e medicamentos de Centro Médico da Polícia Militar
Em sessão realizada em 5/11, a Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por unanimidade de votos, manteve a condenação de Cabo PM pela subtração de materiais e medicamentos pertencentes ao Centro Médico da Polícia Militar, crime previsto no artigo 303, parágrafo 2º, do Código Penal Militar (peculato-furto), reconhecendo porém […]
