segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Nas últimas semanas, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) teve uma agenda intensa, participando de eventos de grande importância para sua atuação institucional e a divulgação das atividades da Justiça Militar em 2024.
No dia 27/9, o presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, foi agraciado com a Ordem de Mérito no Grau Grã-Cruz pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Essa honraria é concedida a pessoas e entidades que prestam relevantes serviços, sendo reconhecidas pela Justiça do Mato Grosso do Sul.
No dia 25/9, o presidente participou da mesa de abertura do 1º Congresso de Direito Militar, promovido pela Escola Judiciária Militar de São Paulo (EJMSP) e pela Comissão de Direito Militar da OAB/SP, realizado no edifício-sede nos dias 25 e 26/9. O evento teve como foco o debate e a capacitação em temas de Direito Militar. Durante a abertura, o presidente parabenizou a Comissão de Direito Militar da OAB/SP, representada por Wanderely Alves, e ressaltou a falta de ensino sobre Direito Militar nas grades curriculares, destacando a importância de um conhecimento especializado. Ele também afirmou que a Corte está comprometida com a divulgação do conhecimento científico militar, e a presença dos desembargadores militares no evento reflete esse apoio. O congresso contou com palestras de especialistas, como os juízes Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro e Dr. Dalton Abranches Safi, que contribuíram com suas reflexões sobre o tema.
Na tarde do dia 25/9, o TJMSP recebeu a visita do Vice-Almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira, Comandante do 8º Distrito Naval, com o objetivo de estreitar os laços institucionais entre a Corte e a Marinha do Brasil. O presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, destacou a importância estratégica da Marinha na defesa da “Amazônia Azul”, uma área marítima fundamental para a proteção dos recursos naturais e da soberania nacional.
O Vice-Almirante Trovão enfatizou o papel do Tribunal na segurança jurídica para os militares, afirmando que “o Tribunal assegura legitimidade à atuação dos militares, permitindo que cumpram suas funções dentro da lei”. Ele também destacou os avanços tecnológicos da Marinha, desenvolvidos em parceria com instituições como a USP, e sua atuação essencial na proteção das águas brasileiras e na preservação dos recursos naturais e da soberania do país.
No dia 24/9, o presidente participou junto dos desembargadores militares Ricardo Juhás Sanches e Clovis Santinon da inauguração, no Palácio da Justiça, do retrato do desembargador Fernando Torres Garcia na Galeria dos Corregedores-Gerais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que esteve à frente da Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2022/2023. A homenagem contou, ainda, com a presença de muitos desembargadores, juízes, representantes de instituições, amigos e familiares.
Na tarde de 23/9, o presidente do TJMSP participou da abertura da 4ª edição da Semana da Contabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), realizado no Palácio da Justiça, que contou com a palestra de Samuel de Yoshiaki Oliveira Kinoshita, Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Representando o TJMSP, também estiveram presentes o Secretário Diretor Geral, Gilson Rosenfeld Roza; o diretor da Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, William Chang Won Kim; o assistente técnico Elizeu Domingues Neto; o chefe da Seção Técnica de Orçamento e Custos, Fabio de Andrade Jacomeli Leite; e o chefe da Seção Técnica de Contabilidade, João Paulo Marques de Souza.
No dia 19/9, o presidente do TJMSP participou da posse solene dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Maurício Campos da Silva Velho, Régis Rodrigues Bonvicino e Silvana Malandrino Mollo, em uma cerimônia conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Nos dias 19 e 20/9, o desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, ouvidor do TJMSP, foi palestrante no 1º Congresso Paraense de Direito Militar, evento que teve como objetivo debater as nuances do Direito Militar, ainda ausente nas grades curriculares das faculdades de Direito do Pará.
“O Direito e a Justiça Militar do Estado de São Paulo” foi tema da Aula Magna proferida pelo des. mil. Enio Luiz Rossetto, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), na abertura do Curso Superior de Polícia de 2024, realizado pelo Centro de Altos Estudos de Segurança, no dia 18/9. Na oportunidade, destacou o papel do Conselho de Justificação, um dos principais processos de caráter disciplinar julgados por esta Corte, ressaltando, a celeridade processual do tribunal, salientando que, em 2023, o tempo médio de julgamento no 2º grau não ultrapassou 105 dias.
Na tarde de 16/9, o presidente do TJMSP, des.mil Enio Luiz Rossetto, entregou pessoalmente ao Secretário de Justiça e Cidadania, Dr. Fábio Prieto o convite da solenidade, em homenagem aos 100 anos do TCESP, que será realizada no dia 10/10.
Entre os dias 12 e 13/9, o presidente do TJMSP participou do I Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção, realizado em Salvador. No evento, o desembargador militar foi palestrante no painel “A importância das Justiças Militares para o Estado Democrático de Direito”, onde destacou o papel fundamental dessas instituições na promoção da ordem dentro das corporações militares, além de sua importância na manutenção da hierarquia e disciplina, sempre em consonância com os direitos humanos.
Na manhã de 11/9, o presidente do TJMSP, des. mil. Enio Luiz Rossetto participou de Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na ocasião, formalizou a entrega de convites para a cerimônia de homenagem ao TCE-SP, que será realizada em 10/10 pelo TJMSP. Entre as autoridades presentes no evento, estavam os conselheiros Antonio Roque Citadini; Edgard Camargo Rodrigues; Robson Marinho; Cristiana de Castro Moraes, corregedora; Dimas Eduardo Ramalho; Sidney Estanislau Beraldo; Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, procuradora-geral do Ministério Público e Denis Dela Vedova Gomes, procurador-geral da Fazenda do Estado de SP.
Em 10/9, o presidente do TJMSP prestigiou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua posse como vice-presidente do Conselho Consultivo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
O presidente do TJMSP se reuniu com o deputado estadual Gilmaci Santos, fortalecendo os laços com o Poder Legislativo, no dia 9/9.
Em comemoração aos 202 anos de Independência do Brasil, no dia 7/9, o presidente do TJMSP participou do Desfile Cívico-Militar do Dia da Pátria, realizado no Distrito Anhembi, em São Paulo, evento que contou com a presença do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e outras autoridades civis e militares.
No dia 6/9, o presidente do TJMSP participou de uma recepção ao ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), na Faculdade de Medicina da USP. No mesmo dia, o desembargador militar Rossetto recebeu a visita do desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no edifício-sede do TJMSP.
O desembargador militar Paulo Adib Casseb, diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP) recebeu o Professor Mestre Matias Caxixi, juiz militar da República de Angola e coordenador científico internacional da justiça militar, acompanhado de seu assessor e diretor de gabinete, Dr. Cornélio Laurindo, em 3/9. Durante a reunião, o Prof. Caxixi apresentou suas perspectivas sobre o sistema jurídico militar de Angola, ressaltando os desafios e as reformas necessárias para fortalecer esse ramo da justiça em seu país.
No início de setembro, o TJMSP também avançou em medidas institucionais. No dia 2 de setembro, o desembargador militar Rossetto reuniu-se com assistentes de 2ª Instância da Corte para comunicar a adesão à Recomendação CNJ nº 154/2024, que trata da uniformização das ementas de acórdãos, e a formação de um grupo de trabalho focado na padronização dessas formatações nesta Corte.
No dia 30/8, o presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou da cerimônia de entrega dos Espadins aos novos alunos do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Esse símbolo marca o início de uma trajetória de coragem e determinação para os futuros oficiais.
Na mesma data, os desembargadores militares Enio Luiz Rossetto e Orlando Eduardo Geraldi, prestigiaram a solenidade de condecoração do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu o Colar do Mérito Institucional. O evento, realizado no Auditório Queiroz Filho, contou com a presença de autoridades como o Vice-Presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Ainda no mesmo dia, o presidente do TJMSP participou da sessão solene de posse de desembargadores federais do TRF-3.
No dia 20/8, o desembargador militar Enio Luiz Rossetto, acompanhado de outros membros do TJMSP, recebeu a visita da Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, e da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Dra. Bruna Simões. Durante o encontro, foi ressaltada a importância da cooperação entre o TJMSP e a Defensoria Pública na promoção da justiça e dos direitos humanos, fortalecendo a atuação conjunta em defesa dos direitos fundamentais e a busca por uma jurisdição equânime e democrática.
Em 16/8, o presidente do TJMSP participou da formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO-II/23) no Espaço Barro Branco, acompanhado de diversas autoridades do Estado de São Paulo, como o Secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e o Secretário da Administração Penitenciária, Marcelo Streifinger. No mesmo dia, o desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi participou da cerimônia do 74º Aniversário da Unidade e da outorga da Medalha “Cinquentenário da Corregedoria PM”, onde foram homenageados o des. mil. Ricardo Juhás Sanches e a Juíza de Direito Substituta Maria Elisa Terra Alves.
No dia 15/8, o auditório do TJMSP foi palco da abertura da exposição “Arte Moderna”, organizada pela Associação Paulista de Belas Artes (APBA). A cerimônia contou com a presença do presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, e outros membros da Corte, além do presidente da APBA, José Carlos Acerbi. A exposição destaca o compromisso da APBA com o fomento das artes e a inclusão social por meio da educação artística.
No início do mês, em 8/8, o desembargador militar Enio Luiz Rossetto participou da posse solene da Desembargadora Cristina Di Giaimo Caboclo ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em uma cerimônia realizada no Palácio da Justiça. No dia anterior, 7 de agosto, o presidente do TJMSP recebeu o convite para a cerimônia de entrega de Espadins aos novos alunos oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, reforçando a importância do vínculo entre as instituições militares e judiciais.
Esses eventos reafirmam o compromisso do TJMSP com o fortalecimento da Justiça Militar e a cooperação com outras instituições, promovendo uma atuação transparente e alinhada aos princípios constitucionais.
Por: Imprensa TJMSP
