Agenda institucional
terça-feira, 2 de julho de 2024 Na manhã de ontem (1/7), o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Enio Luiz Rossetto, participou da abertura do curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, realizado em parceria desta Corte com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da […]
TJMSP mantém condenação de policiais militares por violência, omissão de socorro e fraude processual
terça-feira, 2 de julho de 2024 Durante sessão realizada em 24/6, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), por unanimidade, negou provimento ao apelo defensivo e manteve a condenação de seis policiais militares por omissão de socorro (art. 135 do CP), violência arbitrária (art. 322 do CP), fraude […]
Homenagem pelo Dia Nacional do Bombeiro Militar
terça-feira, 2 de julho de 2024 No dia 2 de julho, comemoramos o Dia Nacional do Bombeiro Militar, uma data oficializada em 1954 e dedicada a celebrar essa nobre corporação ligada à Polícia Militar. São heróis e heroínas que diariamente enfrentam emergências para salvar vidas e proteger o patrimônio – compromisso que remonta ao ano […]
TJMSP realiza curso sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero em parceria com a EPM e Comesp
segunda-feira, 1 de julho de 2024 Na manhã de hoje (1/7) foi realizada a cerimônia de abertura do curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, realizado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e […]
