Pílulas Jurídicas #6: Juiz das Garantias
segunda-feira, 17 de junho de 2024 Quer saber mais sobre o papel e as competências do juiz das garantias, implantado pelo TJMSP no último dia 3 de junho? Confira nessa 6ª edição das #PílulasJurídicas do TJMSP, que tem como convidada Paula Tamelini Patini, escrevente técnico judiciário da Secretaria Diretoria-Geral. Instituído pela Lei n. 13.964/2019, o […]
Corregedor-Geral da JME realiza Inspeção no Cartório Criminal do TJMSP
segunda-feira, 17 de junho de 2024 O Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama, Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conduziu na manhã de hoje (17/6) a abertura da Inspeção Ordinária Geral no Cartório Criminal do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Esta atividade faz parte do cronograma estabelecido pelo Edital de […]
TJMSP apoia Carta Manifesto do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão
sexta-feira, 14 de junho de 2024 Como parte integrante do Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão desde 2023, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) manifesta seu apoio à Carta Manifesto em Defesa da Inclusão e da Acessibilidade, expressando repúdio às declarações capacitistas e preconceituosas feitas pelo Presidente da Jac Motors […]
Soldado PM perde a graduação por falsificação de atestados médicos e uso de documento falso
sexta-feira, 14 de junho de 2024 Em Representação pela Perda de Graduação (RPG) realizada em 5 de junho, o Pleno do Tribunal Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) decidiu de forma unânime pela perda da graduação de Soldado PM que havia sido condenado à pena de 1 ano e 7 meses de reclusão, […]
Trajetórias de valor: Confira a 10ª entrevista da série!
quinta-feira, 13 de junho de 2024 Rosana Aparecida Alves dos Santos ingressou no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) em julho de 1989 por influência de seu pai, que na época atuava na Assessoria Policial Militar desta Corte e sugeriu que ela prestasse o concurso. Rosana ainda trabalhava como auxiliar de […]