41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Celebrando os 35 Anos da Constituição de 1988
segunda-feira, 20 de maio de 2024 Nos dias 23 e 24 de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) sediará o 41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Com a temática “35 anos da Constituição e a efetividade de seus mandamentos”, este evento […]
Agenda institucional
sexta-feira, 17 de maio de 2024 Na tarde de hoje (17/5), ocorreu o encerramento do Mutirão Pop Rua Jud Sampa + Registre-se, que contou com a participação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). A força-tarefa foi realizada na Praça da Sé, no centro de São Paulo, ao longo de toda […]
Conheça o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJMSP
sexta-feira, 17 de maio de 2024 No contexto da crescente busca pela igualdade de gênero e pela promoção da participação feminina em todas as esferas da sociedade, em 18 de outubro de 2021 o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) tomou uma medida significativa. Em consonância com a Resolução nº 255, […]
Pílulas Jurídicas #5: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
quarta-feira, 15 de maio de 2024 Quer saber mais sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, assinado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) em fevereiro deste ano? Confira nessa 5ª edição das #PílulasJurídicas do TJMSP, que tem como convidado Hildemar Faria Vasiliauskas, Coordenador de Gestão Participativa, Planejamento e […]
Com participação do TJMSP, Mutirão Pop Rua Jud é iniciado na Praça da Sé, em São Paulo
segunda-feira, 13 de maio de 2024 Na manhã de hoje (10/5), foi iniciado o Mutirão Pop Jud Sampa + Registre-se, que visam promover o acesso da população em situação de rua a serviços públicos, assistência social, saúde e Justiça. A força-tarefa ocorrerá na Praça da Sé, no centro de São Paulo, ao longo de toda […]
