Presidente do TJMSP abre o 41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
quinta-feira, 23 de maio de 2024 Na manhã de hoje (23/5), o auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) sediou a abertura do 41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). O evento conta com a participação de autoridades, juristas, professores(as) e pesquisadores(as) que […]
Suspensão temporária do recebimento de doações para o RS
quinta-feira, 23 de maio de 2024 Desde o dia 8 de maio (8/5), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) vinha promovendo uma campanha de arrecadação para as vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, realizada em parceria com a Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça Militar (APMTJMSP). […]
Soldados PM são condenados por falso testemunho
quarta-feira, 22 de maio de 2024 Em sessão realizada em 7/5, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), de forma unânime, deu parcial provimento ao apelo ministerial, condenando dois Soldados PM à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão por falso testemunho (conforme o artigo 342, […]
TJMSP avança na Gestão Documental e da Memória com CPAD e CGDM
quarta-feira, 22 de maio de 2024 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) tem aprimorado a cada dia sua atuação no âmbito da Gestão Documental e da Memória. Isso só é possível por meio do trabalho contínuo realizado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e a Comissão de Gestão Documental […]
Espaço Memória do TJMSP mostra a evolução da Justiça Militar Estadual
segunda-feira, 20 de maio de 2024 O Espaço Memória do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi criado em 15 de dezembro de 2015 com o propósito de preservar a história da Justiça Militar Estadual com a exposição de objetos e publicações de décadas passadas desde a criação do Tribunal até a […]
