segunda-feira, 1 de abril de 2024

O dia de hoje é um importante marco histórico da Justiça brasileira: há 216 anos, era criada a Justiça Militar da União, considerada a mais antiga justiça do país. Desde sua criação em 1808, por iniciativa do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, a Justiça Militar tem desempenhado um papel fundamental na preservação da disciplina e na garantia da conduta ética dos oficiais militares.

Nesses mais de dois séculos, a Justiça Militar tem sido testemunha e protagonista de eventos marcantes da história nacional. Um dos momentos mais significativos na trajetória desta instituição foi sua transição do Poder Executivo para o Judiciário no ano de 1934, um movimento que fortaleceu sua autonomia e imparcialidade e reforçou a importância como um pilar essencial do Estado de Direito.

Neste aniversário de 216 anos, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) presta homenagem à Justiça Militar da União e a todos os profissionais dedicados que a servem, celebrando o seu legado e compromisso com a nação brasileira.

Por: Imprensa TJMSP