Agenda Institucional
terça-feira, 10 de maio de 2022 O magistrado Avivaldi Nogueira Júnior, juiz decano do TJMSP, representou a Corte no último dia 3/5 na solenidade de troca de comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Na ocasião o coronel Ronaldo Miguel Vieira assumiu o posto no lugar do coronel Fernando Alencar Medeiros, que esteve […]
TJMSP celebra Dia da Memória do Poder Judiciário
segunda-feira, 9 de maio de 2022 Na terça-feira, 10 de maio, celebra-se o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data, instituída por meio da Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico e cultural, bem como destacar a importância da Memória da Justiça […]
Etapa brasileira do X Seminário Internacional de Direito Militar da AIJM ocorre nos dias 7 e 8 de junho
segunda-feira, 2 de maio de 2022 A Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) realizará o seu X Seminário Internacional de Direito Militar com temáticas relacionadas ao Direito dos Conflitos Armados, Direito Humanitário e Direito Militar. A primeira etapa ocorrerá nos dias 7 e 8 de junho de 2022, em São Paulo, no auditório do Tribunal […]
Resolução regulamenta, em caráter permanente, a realização das sessões de julgamento do TJMSP de forma híbrida
segunda-feira, 2 de maio de 2022 As sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) poderão ser realizadas de maneira presencial, telepresencial ou mista, a critério de seus membros. Eis o que prevê o caput do art. 1º da Resolução nº 82/2022-AssPres, que regulamentou, […]
