TJMSP prestigia sessão da Justiça Militar do Rio Grande do Sul
O juiz Silvio Hiroshi Oyama, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, participou nesta quarta-feira, 10/03, da última sessão de julgamento do TJMRS com a participação do desembargador militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Com 75 anos de idade, se aposentou após 27 anos de atuação na Justiça Militar gaúcha. A solenidade foi […]
TJMSP faz live com magistrada do TJBA no Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher foi comemorado de forma diferente este ano no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. A juíza Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros, do TJBA, fez uma live nesta segunda-feira, 08/03, com servidores e servidoras, além do presidente do TJMSP, Clovis Santinon. O tema do encontro foi: Da […]
Regime de Plantão extraordinário no TJMSP até 21/03
Com a intenção de ajudar a combater a disseminação do novo corona vírus, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, através do Provimento 091/2021 ASSPRES, determinou o restabelecimento do regime de Plantão Extraordinário de serviços, no âmbito da Corte. A medida começa na segunda-feira, 08/03, das 11h às 19h dos dias úteis, […]
Provimento nº 90/2021 – AssPres
Em decorrência da instabilidade sistêmica, o TJMSP editou o Provimento nº 90/2021 – AssPres, que altera o Provimento nº 88/2021-AssPres e prevê que todas as publicações editadas por esta Corte serão feitas no Diário de Justiça Militar Eletrônico – DJME, cujas datas de disponibilização e publicação serão utilizadas para todos os fins legais, inclusive o […]
