Juízo 100% Digital no TJMSP
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, através da Resolução nº 72/2021 – AssPres, implanta, nesta data, o Juízo 100% Digital. O projeto piloto será adotado inicialmente nos Juízos da 2º e 6º Auditorias Militares, ambas com competência cível e cujos processos tramitam no sistema PJe. Nos processos assinalados com a marca do “Juízo […]
Deputado Major Mecca visita o TJMSP
O deputado estadual, Major Mecca, visitou na tarde desta quinta-feira, 25/03, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Em visita de cortesia, o parlamentar foi recebido pelo presidente da corte castrense, Clovis Santinon. O deputado e o presidente do TJMSP conversaram sobre assuntos institucionais e relacionados à Segurança Pública. Clovis Santinon elogiou […]
TJMSP implementa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo publicou, no último dia 18 de março de 2021, três atos normativos relacionados à política interna de proteção de dados pessoais em atendimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), disponibilizando página na web, de forma a tornar pública e transparente as ações voltadas à conformidade com a LGPD. A Portaria nº […]
TJMSP renova adesão ao Pacto Global da ONU
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo renovou sua adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa da qual é signatário desde 2018, com o objetivo de tornar público e transparente o seu compromisso com os princípios do Pacto Global e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda 2030. Para renovar a adesão , mantendo sua qualidade […]
TJMSP prestigia posse do STM
O ministro Luís Carlos Gomes Mattos tomou posse, na tarde desta quarta-feira, 17/03, como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2021-2023. O novo vice-presidente da corte é o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. A solenidade aconteceu por videoconferência e reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério […]
